O Estado está disponível para vender o edifício da rua do Castelo e a Casa das Convertidas, dois prédios emblemáticos do centro histórico de Braga que a autarquia local quer requalificar. O primeiro destes equipamentos vai a leilão no fim do mês por 900 mil euros e, ainda que não vá participar nesse processo, a câmara mantém interesse em viabilizar uma solução. Quando ao segundo, apesar da disponibilidade da Direcção-Geral de Tesouro e Finanças (DGTF) para a sua alienação, decorrem negociações com o Ministério da Administração Interna (MAI) para uma cedência que viabilize a sua recuperação.

Os dois edifícios são considerados “prioritários para a estratégia de regeneração urbana na cidade” pelo presidente da câmara de Braga, Ricardo Rio. Tanto o edifício da rua do Castelo, do início do século XX, como a Casa das Convertidas, do século XVIII, constam dos vários documentos estratégicos para a recuperação do centro histórico que o município publicou ao longo dos últimos anos. A câmara tenta, por isso, aproveitar a disponibilidade do Estado para vender os dois prédios para encontrar uma solução que viabilize os seus planos para ambos os locais.

Os dois casos são, porém, diferentes. No caso do edifício da rua do Castelo, a Infra-estruturas de Portugal (IP) colocou a parte do prédio de que é proprietária disponível para leilão, no âmbito do processo de alienação de activos não estratégicos que está a levar a cabo. Depois de conhecer esta intenção, Ricardo Rio reuniu, na quarta-feira, com a administração da empresa, tentando suspender a venda, mas a fase em que o processo se encontra impediu a solução. Assim sendo, o edifício vai mesmo a leilão no dia 29 deste mês. Pela sua parcela estabeleceu uma base de licitação de 900 mil euros.

A câmara de Braga anunciou, entretanto, que não vai participar no leilão, mas mantém a disponibilidade para uma negociação privada com a empresa, na eventualidade de o leilão ficar deserto. Caso o prédio seja mesmo vendido no final do mês, a autarquia está disponível para “agilizar com o potencial adquirente a conciliação” com o novo proprietário, assegura Ricardo Rio.

Para o autarca, o edifício da rua do Castelo é “uma peça crucial para o processo de regeneração urbana de Braga”. A IP é apenas dona de cerca de um terço deste edifício do início do século XX da autoria do arquitecto José Marques da Silva. Desde há alguns meses que o município e a Universidade do Minho, que é dona dos outros dois terços deste prédio, vêm negociando uma solução que permita a transferência da propriedade para a câmara. A intenção é viabilizar um projecto de reabilitação daquele espaço, ainda que não esteja ainda definida a modalidade desse acordo nem o uso futuro do equipamento.

Quanto à Casa das Convertidas, na Avenida Central, a intenção do município é que seja valorizado do ponto de vista do património, estando a trabalhar com a Direcção Regional de Cultura do Norte para que se encontre um programa compatível com as especificidades daquele espaço e da envolvente – onde se incluiu uma ampla zona verde situada no coração da zona urbana. Mandado construir pelo Arcebispo de Braga para acolher mulheres com percursos marginais, o espaço é um exemplar do período barroco na cidade, destacando-se sobretudo os retábulos da sua capela interior, que ainda são os originais. 

Desde o mandato anterior que a câmara tenta comprar aquele edifício. A intenção era então instalar ali a Pousada de Juventude – projecto que acabou por cair depois de revertida a expropriação dos prédios contíguos, uma das últimas polémicas da liderança de Mesquita Machado na autarquia.

Apesar de a DGTF ter demonstrado abertura para a venda deste imóvel, a autarquia tem garantias de que nenhuma decisão será tomada sem o seu conhecimento. Além disso, existe sempre um direito legal de preferência do município para edifícios com estas características, que a câmara de Braga não rejeita usar. A câmara tem, por isso, mantido conversações com o Ministério da Administração Interna (MAI) para encontrar uma solução para o local. A ideia é encontrar um modelo de cedência do imóvel, para que este possa ser reabilitado e reaberto ao público.